Política de Privacidade

A WAG coloca seus usuários e parceiros sempre em primeiro lugar, e é por essa razão que dedicamos grande atenção à privacidade de dados pessoais. Para tanto, desenvolvemos esta Política de Privacidade, que descreve como tratamos as informações e dados pessoais de usuários e visitantes que acessam nossos sites, aplicativos móveis, e que se utilizam de nossos serviços. Ao usar nossos serviços, você compreende e declara estar ciente de que seus dados pessoais e informações serão coletados e utilizados conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Caso vocês ou sua organização tenham firmado um contrato específico/individual com a WAG, referido contrato poderá conter disposições específicas sobre privacidade que complementam a presente Política de Privacidade ou que sejam até mesmo mais restritivas e/ou específicas. Por tal razão, é indispensável que você revise o teor do referido contrato para que tenha plena ciência dos deveres e obrigações assumidas.

Esta Política de Privacidade não se aplica aos sites, aplicativos, serviços e produtos de terceiros a que você possa ter tido acesso mediante os serviços da WAG. Assim, alertamos você para que sempre leia as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros antes de aceitar qualquer oferta.

A WAG é uma uma plataforma criada para facilitar a conexão entre pessoas, entidades, organizações e empresas interessadas em realizar boas ações e a apoiar causas, oferecendo meios para organizar, viabilizar, divulgar e estimular a prática de atos do bem. Boa parte de nossos serviços contempla o cadastro de usuários, a divulgação de seus atos e de causas que buscam apoio e a oferta de meios de pagamento para facilitar o financiamento das causas publicadas. Por tal razão, o fornecimento de alguns dados pessoais, estritamente para os fins propostos nesta plataforma, será necessário, seguindo as regras da presente Política de Privacidade.

Em respeito aos nossos visitantes e usuários, tratamos como uma de nossas regras primordiais de proteção de dados pessoais o conceito de privacy by design, isto é, coletamos e processamos apenas os dados pessoais indispensáveis para o serviço que prestamos. Havendo opções de outros serviços e funcionalidades, sempre solicitaremos a sua autorização prévia para uso de seus dados pessoais para tal fim.

A WAG não se responsabiliza por publicações e postagens efetuadas por seus usuários. Entretanto, reserva-se ao direito de exclusão de eventuais postagens em casos de denúncia, abuso ou quebra de direitos. Outrossim, à WAG não cabe a responsabilidade de fiscalizar todas as postagens, para isso, oferece um canal de denúncias pelo qual poderá reagir conforme solicitação dos usuários.

É importante que vocês leiam toda esta Política de Privacidade, mas caso tenham algum interesse específico, preparamos um sumário abaixo para facilitar a sua navegação através deste instrumento:

Definições
Coleta de Dados
Tratamento de Dados
Compartilhamento de Dados
Guarda/Retenção de Dados
Opções de Limitação/Alteração do Titular
Outros Direitos do Titular
Dados de Crianças
Medidas de Segurança e Proteção
Alterações da Política de Privacidade
Segredo de Negócio
Contato - Departamento de Privacidade
Disposições gerais

1. Definições

Denomina-se:

- WAG: a empresa WAG WE ARE GOOD TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA como um todo, incluindo seu grupo de empresas, site, aplicativos móveis, e plataformas utilizadas para o fornecimento de seus serviços;

- Plataforma WAG: site, aplicativo móvel e demais meios em que os usuários utilizam os serviços da WAG;

- Serviços da WAG: os serviços, pagos ou gratuitos, fornecidos pela WAG, como a oferta de uma plataforma para a publicação de atos beneficentes e de causas beneficentes que necessitam de suporte financeiro; um sistema de pontos (WAGs) pelos atos beneficentes praticados por cada usuário; o fornecimento de meios de pagamento para o financiamento de causas; a divulgação de anúncios e ofertas especializadas e direcionadas; a oferta de fóruns de discussão; entre outros;

- Visitantes: todos aqueles que acessam o site e/ou o aplicativo móvel da WAG sem realizar um cadastro;

- Usuários: todos aqueles que realizam cadastro no site e/ou o aplicativo móvel da WAG;

- Usuário Pessoal: usuários, pessoas físicas, que realizam atos beneficentes e publicam na plataforma da WAG, recebendo WAGs por suas ações e podendo utilizar estes WAGs para apoiar causas maiores;

- Usuário Beneficiário: usuários, pessoas físicas ou jurídicas, que publicam causas beneficentes a serem apoiadas na plataforma WAG e recebem os WAGs dos usuários pessoais para transferir ao Usuário Viabilizador que apoiar sua causa;

- Usuário Viabilizador: usuários, pessoas físicas ou jurídicas, que apóiam causas publicadas na plataforma através de doações financeiras e que recebem WAGs pelas doações realizadas;

- Dados pessoais: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

- Dados pessoais consentidos: dados pessoais que receberam consentimento explícito do seu titular para tratamento e que não são dados pessoais públicos;

- Dados pessoais públicos: dados pessoais tornados públicos pelo seu titular e/ou terceiros autorizados a fazê-lo e que, portanto, dispensam prévio consentimento para tratamento;

- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;

- Banco de dados: conjunto estruturado de dados, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

- Cookies: arquivos enviados pelo servidor da WAG para o computador de quem acessa o site da WAG, para fins de identificar o computador, personalizar o acesso e obter dados de navegação para aprimorar e tornar mais eficiente os serviços oferecidos pela WAG;

- Criptografia: técnicas e processos utilizados para codificação de dados e informações, tornando-as mais difíceis de serem decifradas no tráfego de dados;

- Firewall: dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que executa uma política de segurança em um ponto de controle da rede, regulando o tráfego de dados entre diferentes redes e impedindo a transmissão e/ou recepção de acessos mal intencionados e/ou não autorizados de uma rede para outra;

2. Coleta de Dados

Para que os serviços da WAG sejam prestados com eficiência e qualidade e visando, sempre, ao seu constante aprimoramento, assim como para o suporte de nossas atividades de publicidade e marketing, nós coletamos dados pessoais e informações de nossos visitantes e usuários, dos dispositivos por eles utilizados e de sua localização.

Essa coleta pode se dar de forma direta, quando vocês preenchem formulários com seus dados pessoais, nos quais autorizam expressamente a coleta e uso dessas informações para os fins aqui descritos, bem como para que os serviços esperados da WAG sejam devidamente prestados por esta, conforme seu interesse legítimo.

Essa coleta também pode ser feita de forma automática pela WAG, em especial os dados/informações sobre dispositivos eletrônicos e browsers de internet utilizados e suas localizações, sem que um formulário seja preenchido para tal fim. Ainda, a WAG pode coletar dados/informações de vocês através de outras fontes para as quais vocês autorizaram o compartilhamento de dados pessoais ou coletar dados pessoais públicos.

A visita aos nossos sites, a instalação de nossos aplicativos móveis e o fornecimento de dados pessoais são opcionais, mas para usar alguns dos serviços da WAG o fornecimento de determinados dados pessoais é indispensável, tais como publicação de uma boa ação, o recebimento de pontos WAGs e a realização de doação de recursos financeiros.

2.1. A WAG coleta dados pessoais fornecidos por você, quando você:

- Registra ou entra nas suas contas e perfis criadas na plataforma WAG;

- Cria e/ou edita seu perfil de usuário em nossa plataforma;

- Divulga e publica uma boa ação, uma causa a ser apoiada, o apoio concedido a uma causa, a doação feita a uma causa, a doação recebida ou o apoio recebido;

- Entra em contato com nossos serviços de atendimento;

- Comenta em nossos blogs, fóruns da comunidade e registra opiniões/avaliações;

Os dados pessoais que podem ser coletados dessa forma pela WAG são:

Nome;
CPF;
E-mail;
Endereço;
Número de telefone;
Fotografias com sua imagem quando publicadas pelo usuário;
Dados de cartão de crédito/débito, dados de conta do paypal, pagseguro, etc. e outros dados para cobrança conforme a ferramenta de pagamento utilizado;

Todos os dados coletados serão incorporados à base de dados da WAG, que ficará responsável por seu armazenamento.

2.2. A WAG coleta dados automaticamente, de você e deu seu dispositivo, quando você utiliza nossos serviços e/ou quando acessa nossos sites e aplicativos. Nós coletamos essas informações para entender como vocês utilizam nossos serviços e os dispositivos eletrônicos, como computadores, smartphones, tablets e demais.

Os dados que podem ser coletados dessa forma pela WAG são:

- Endereço IP; - Geolocalização do dispositivo; - Atributos do dispositivo eletrônico utilizado pelo usuário, como sistema operacional, tipo de navegador, entre outros; - Dados relacionados ao uso, como: dados de registro web com indicação das páginas de entrada e saída, o tipo de plataforma utilizada, o nº de cliques, os nomes de domínio acessados, as páginas de chegada (landing pages), as páginas visualizadas a ordem de visualização, o tempo que o usuário permanece em cada página, a data e o horário de uso dos serviços, a frequência de uso dos serviços, os eventos de erro e demais informações similares;

2.3. Cookies e tecnologias similares: a WAG pode utilizar cookies ou tecnologias similares/relacionadas (ex.: pixels de rastreamento, web beacons) para armazenar e coletar informações.

A WAG também permite que terceiros usem cookies e tecnologias similares em conjunto com nossos serviços, conforme as seguintes finalidades:

- Análise: a WAG pode utilizar serviços como o Google Analytics e outros, os quais utilizam cookies para coletar dados de uso para fins de entender e aprimorar a experiência de usuários de nossos serviços. Para estes casos, dados como: páginas visitadas, tempo de navegação nas páginas, meio por qual o usuário chegou à página WAG, entre outros;

- Publicidade Personalizada: terceiros e clientes-fornecedores, cujos produtos e/ou serviços são ofertados através da plataforma WAG, poderão utilizar e ler cookies para coletar informações com o intuito de direcionar anúncios personalizados com base nas informações de visitas anteriores a WAG e avaliar a performance dos anúncios realizados. Da mesma forma, a WAG também conta com serviços de terceiros, como o Google, que pode promover anúncios personalizados para vocês em outros sites, com base nos cookies capturados ao acessar nossos serviços. A WAG, todavia, não tem ingerência sobre as tecnologias utilizadas por estes terceiros, não sendo a presente Política de Privacidade aplicada àqueles.

2.4. Informações coletadas de Terceiros: a WAG pode coletar dados sobre vocês de outras fontes, tais como:

- Empresas, empregadores, parceiros, pesquisadores e outros que sejam autorizados legalmente a compartilhar as suas informações com a WAG (ex.: caso seja feito um acesso aos nossos serviços através de um site/aplicativo móvel de terceiro, este poderá nos fornecer seus dados);

- Usuários: alguns usuários podem optar por indicá-lo como potencial interessado no uso de nossos serviços, enviando dados seus para nosso contato;

- Dados públicos: dados tornados manifestamente públicos pelo titular podem ser coletados pela WAG sem prévio consentimento do titular;

3. Tratamento de Dados

Conforme pontuado acima, a WAG coleta e utiliza dados de nossos visitantes e usuários com um único e claro propósito: fornecer um serviço eficiente, de alta qualidade e com constante aprimoramento. Nesse sentido, seguem os exemplos das finalidades para as quais são utilizados os dados coletados:

- Fornecer o serviço de uma plataforma para conectar pessoas, entidades, organizações e empresas interessadas em realizar e apoiar boas ações e causas do beneficentes;

- Fornecer o serviço de uma plataforma para publicação e divulgação, para seus usuários, de boas ações praticadas e causas beneficentes a serem apoiadas, bem como dos apoios recebidos pelas causas beneficentes publicadas e divulgadas na plataforma;

- Fornecer o serviço de uma plataforma para a publicação e divulgação de um ranking de usuários relativo às boas ações realizadas e às causas apoiadas;

- Fornecer meios de pagamento online para a doação de recursos financeiros e para a cobrança de eventual taxa da WAG através de plataformas de pagamento;

- Enviar o registro de ações de usuários ao acessarem e/ou utilizarem os serviços da WAG;

- Aprimorar a experiência dos visitantes e usuários na navegação da plataforma da WAG e no uso dos serviços da WAG;

- Enviar anúncios publicitários sobre produtos e serviços que possam ser de interesse do visitante e usuário via e-mail, notificação, SMS e outros meios de comunicação;

- Escolher e apresentar anúncios personalizados;

- Realizar sorteios e concursos;

- Elaborar estatísticas sem que haja identificação de visitantes e usuários;

- Desenvolver novos recursos, serviços e produtos;

- Corrigir problemas de nossos serviços;

- Gerenciar todas as plataformas e ferramentas da WAG;

- Prevenir, investigar e responder a: fraudes, acessos e usos não autorizados de nossos serviços, violações de nossos termos, políticas e contratos e quaisquer outros tipos de comportamentos maliciosos e irregulares promovidos em nossa plataforma;

- Constituir, defender e/ou exercer direitos em âmbito administrativo e/ou judicial;

A WAG poderá, ainda, adotar medidas para remover parte dos dados para evitar a identificação do titular, bem como para fins de criar dados anonimizados, sobre os quais não se aplica a presente Política de Privacidade.

A WAG normalmente trata dados pessoais apenas quando há claro consentimento para fazê-lo, quando precisamos das informações para executar nossas funções relacionadas aos serviços contratados e aceitos pelos usuários e clientes, ou quando o tratamento destes dados é feito com base em nosso legítimo interesse e sem que isso represente uma violação aos direitos de nossos visitantes e usuários. Em determinados casos, no entanto, nós teremos a obrigação legal de coletar e/ou reter dados pessoais para proteger os interesses vitais de nossos usuários, clientes e terceiros.

4. Compartilhamento de Dados

A WAG, em determinadas situações, pode compartilhar os dados coletados. Abaixo seguem estas situações:

- Usuários WAG: ao publicar uma causa a ser apoiada financeiramente, o Usuário Beneficiário está ciente que seus dados pessoais como Nome, CPF, Endereço e Conta Bancária poderão ser compartilhados com as partes interessadas na doação, para fins de permitir a efetivação da transação intermediada/facilitada através da WAG;

- Fornecedores Terceiros: os dados pessoais a que tivermos acesso poderão ser compartilhados com outras organizações ou empresas que fornecem algum tipo de suporte à WAG, tais como: tecnologias de bancos de dados, sistemas de publicidade, sistemas de autenticação, sistemas de cobrança, serviços de detecção de fraudes, serviços de suporte ao cliente. Todos os nossos fornecedores estão comprometidos a proteger os dados pessoais a que tiverem acesso, não podendo utilizá-los para outras finalidades que não aquelas determinadas pela WAG e autorizadas pelos titulares;

- Obrigações legais: os dados pessoais a que tivermos acesso poderão ser compartilhados para o devido cumprimento de obrigações legais ou por ordem judicial. Eventualmente a WAG poderá compartilhar dados pessoais quando houver ameaça à segurança física de qualquer pessoa, violações a esta Política de Privacidade ou outros termos, contratos e políticas da WAG, bem como para proteger os direitos de terceiros, como nossos usuários, empregados e demais pessoas físicas e/ou jurídicas. Para melhores informações a este respeito, sugerimos que seja feito contato com nossos departamento de privacidade;

- Operações Societárias: nós poderemos compartilhar dados coletados durante uma operação societária do tipo fusão e/ou aquisição, quando houver a venda e/ou avaliação de nossos ativos. Qualquer alteração no controle da WAG será notificada aos nossos usuários;

- Consentimento: nós poderemos compartilhar dados pessoais de outras formas caso o titular dos dados tenha nos solicitado a fazê-lo ou tenha dado seu consentimento expresso e inequívoco;

- Dados públicos: nós poderemos compartilhar dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular (ex.: comentários em fóruns, dados públicos do perfil do usuário na plataforma da WAG);

- Empregadores / Organizações: nós poderemos compartilhar dados coletados a empregadores e/ou dirigentes de organizações quando o titular dos dados realizar um cadastro como empregado, representante e/ou membro de uma empresa e/ou organização, utilizando um e-mail corporativo (ex.: nome@nomedaorganização.com.br);

5. Guarda/Retenção de Dados

A WAG guardará os dados pessoais coletados apenas pelo período em que aqueles sejam necessários para as finalidades de seu tratamento, o qual pode variar conforme o tratamento realizado, ou até o pedido de remoção/exclusão de dados feito pelo titular, ressalvadas eventuais exigências legais de guarda de informações, tais como, mas não limitadas a, aquelas previstas na Lei nº 12.965/2014.

Em havendo limitações técnicas que impeçam a exclusão ou a anonimização de dados pessoais, a WAG realizará todos seus esforços para proteger tais dados e limitar o seu acesso e uso.

6. Opções de Limitação/Alteração de Dados do Titular

O titular de dados que utiliza os serviços da WAG possui opções para alterar e limitar a coleta e o uso de seus dados, conforme exemplos abaixo:

- Perfil: o titular não precisa fornecer dados, além dos necessários para os serviços desejados, para completar o seu perfil na plataforma WAG. O titular poderá sempre revisar e alterar os dados fornecidos em seu cadastro/perfil;

- Anúncios Publicitários: o titular poderá sempre optar por não receber mensagens e anúncios publicitários através de e-mail marketing, notificações push, aplicativos de mensagem e/ou SMS, opção que será oferecida no momento inicial de realização de seu cadastro e que poderá sempre ser revista e alterada pelo titular;

- Cookies e tecnologias similares: o titular poderá rejeitar a opção de coleta de cookies e tecnologias similares através de seu browser. O titular que optar por tal não fornecer tais dados declara estar ciente que não desfrutará de parte dos benefícios contidos em nossos serviços, conforme descrito no tópico 2.3 acima;

- Informações sobre dispositivos e browsers: o titular pode desligar a opção de compartilhamento de localização de seus dispositivos, mudar as configurações de privacidade de seus dispositivos e/ou se recusar a compartilhar a localização em seu browser;

- Encerramento da conta: o titular poderá, sempre que desejar, encerrar sua conta na WAG, opção presente no painel de configurações do perfil. Caso o titular esteja com uma operação ainda pendente na plataforma WAG (ex.: execução de uma causa beneficente após o recebimento de doações financeiras), a WAG poderá condicionar o encerramento pleno de tal conta ao atendimento da operação ou ao seu cancelamento justificado, mediante oitiva da outra parte afetada em sendo este o caso;

- Reclamações: o titular poderá formular pedidos/reclamações a WAG sempre que achar que está tendo algum direito afetado, conforme dados de contato do nosso departamento de privacidade citados abaixo;

7. Outros Direitos do Titular

Além dos direitos previstos em outros tópicos desta Política de Privacidade, os titulares gozarão dos seguintes direitos, que serão plenamente atendidos pela WAG dentro de suas capacidades operacionais e técnicas e em prazos razoavelmente esperados:

- O titular pode acessar e revisar dados pessoais associados a sua conta a qualquer tempo;

- O titular pode solicitar as seguintes informações, a serem repassadas em relatórios em formatos eletrônicos e/ou impressos: quais as formas de tratamento de seus dados pessoais, quais as finalidades de tratamento de seus dados pessoais, quais as categorias de seus dados pessoais tratados, quem são os destinatários dos seus dados pessoais tratados, como são recebidos os seus dados pessoais tratados, por quanto tempo utilizamos e/ou armazenamos os seus dados pessoais;

- O titular pode solicitar a correção de seus dados pessoais;

- O titular pode solicitar a exclusão, a anonimização e/ou a cessação de uso de seus dados pessoais consentidos;

- O titular pode impedir a exportação de seus dados pessoais consentidos;

- O titular pode, no que tange a dados pessoais consentidos, negar-se a dar tal consentimento ou revogar consentimento já concedido, ressalvada a legalidade dos tratamentos realizados durante a vigência do consentimento;

- O titular pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para remeter a outros fornecedores de serviços;

Para o exercício destes e de demais direitos, qualquer interessado pode entrar em contato com a WAG através do nosso departamento de privacidade, cujos dados de contato seguem abaixo.

8. Dados de Crianças

A contratação de nossos serviços não foi desenvolvida para crianças. Dessa forma, a WAG não solicita e nem coleta, de forma intencional, dados de crianças, assim como não permite, de forma intencional, que crianças utilizem nossos serviços.

A WAG excluirá imediatamente os dados a que tenha acesso e que pertençam a crianças. Neste mesmo sentido, a WAG encoraja todos seus visitantes e usuários a denunciarem situações que possam envolver dados de crianças em nossa plataforma, encaminhado denúncia ao nosso departamento de privacidade, conforme dados de conta abaixo.

9. Medidas de Segurança e Proteção

Para manter as informações de nossos usuários e clientes seguras, a WAG utiliza-se de ferramentas físicas (ex.: diferentes ambientes de armazenamento, firewalls), eletrônicas (ex.: criptografia, firewalls) e administrativas (ex.: hierarquia de acesso, controle de acesso).

A equipe da WAG tem pleno conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais tratados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

Neste mesmo sentido, a WAG demanda de seus fornecedores a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta Política de Privacidade quando aqueles tenham, de alguma forma, acesso aos dados pessoais tratados pela WAG.

Contudo, apesar de adotarmos diversos mecanismos de proteção e segurança, a internet e nossos serviços não são 100% seguros. Por tal razão, não podemos garantir que os dados que tratamos estarão sempre protegidos de acesso e uso desautorizados.

A WAG compromete-se a, sempre que constatado eventual falha e o consequentemente vazamento de dados, comunicar os titulares afetados ou possivelmente afetados explicando a natureza do evento ocorrido, os possíveis dados vazados e explicando quais medidas serão tomadas frente à situação comunicada, oferecendo amplo suporte aos seus usuários.

10. Alteração desta Política de Privacidade

A WAG pode alterar esta Política de Privacidade para atender a eventuais mudanças legais, assim como eventuais alterações em nossa organização, nossos serviços, nossas práticas de tratamento de dados e nas tecnologias empregadas pela WAG.

Eventuais alterações substanciais nesta Política de Privacidade, que afetem de alguma forma os direitos de titulares de dados pessoais tratados pela WAG, serão notificadas aos titulares por email e/ou por outra forma de comunicação escolhida pelo titular.

11. Segredo de Negócio da WAG

A WAG utiliza-se de uma série de métodos, planejamentos, planos, fórmulas, estruturas, informações e outros conhecimentos desenvolvidos e adquiridos ao longo da montagem de seu negócio que são verdadeiros diferenciais competitivos. Boa parte deste conjunto de ativos, que não são de conhecimento público, formam um segredo de negócio da WAG, o qual é mantido em pleno sigilo nas operações da WAG, sendo conhecido integralmente apenas por pessoas-chave da empresa e que possuem termos de sigilo e confidencialidade firmados e com graves penalidades impostas no caso de divulgação.

Dessa forma, deve ficar claro aos titulares de dados pessoais tratados pela WAG que alguns de seus dados são tratados através de ferramentas compostas por esse segredo de negócio, o qual deve ser respeitado quando de eventuais pedidos de divulgação e/ou de prestação de informações. Por tal razão, por vezes a informação requerida pelo titular não poderá ser prestada na íntegra e/ou no formato desejado, sem prejuízo dos direitos do titular de dados pessoais.

12. Contato - Departamento de Privacidade

A WAG conta com um departamento específico para lidar com toda e qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados pessoais. Para dúvidas, reclamações ou qualquer outro contato relacionado a referido tema, os interessados podem nos contatar nosso departamento de privacidade nos canais abaixo:

wag@wearegood.com.br

WAG WE ARE GOOD TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.695.882/0001-80

13. Disposições Gerais

Aplica-se a qualquer questão oriunda da presente Política de Privacidade e de eventuais questões relacionadas à proteção de dados pessoais na Lei Brasileira.

Todos aqueles que, de alguma forma, têm interesse em demanda da WAG quaisquer direitos relacionados à proteção de dados pessoais submetem-se ao Foro da Comarca de Porto Alegre/RS.